MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL
Imóvel Residencial, Casa de Praia p/ Temporada

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Em um contrato de aluguel deve-se descrever: o tipo de imóvel, a localização do mesmo (rua, bairro, cidade, UF/estado) e tambem conter dados que incluem:

  • Total da área útil,
  • Numero de quartos,
  • Numero de banheiros,
  • Vagas de garagem, etc...

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ATENÇÃO: Os modelos de contratos contidos neste website são apresentados como puro exemplo e não devem ser considerados como documentos legais.

Sugerimos consultar com um advogado competente antes de usar, criar ou modificar qualquer documento de conteúdo jurídico.

CONTRATO DE ALUGUEL


NESTE ATO denominado(s) LOCADOR(ES) ____________________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade/C.I.C # _________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone# ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF# _______________, Carteira de Identidade/C.I.C# __________________, ambos capazes.

DE OUTRO LADO, denominado(s) LOCATARIO(S) _______________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade/C.I.C # _________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone# ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF# _______________, Carteira de Identidade/C.I.C# __________________, ambos capazes.

O IMÓVEL de propriedade do LOCADOR, situa-se na rua: _______________________, n.º _____, Bairro ____________________, Cidade ___________________________, CEP. _______, Estado _____________. E possue uma TOTAL área útil de _______ m2, com ______ dependencias, tais como; ____ quartos, ______ banheiros, ______ cozinha, ______salas, ___________ garagens.

O PRAZO da locação do imovel mencionado acima terá validade de _______ meses/dias, iniciando no dia ______, do mês de ______________ no ano de _______ e terminando no dia _______, do mês _____________ no ano de _______.

A presente LOCAÇÃO destina-se ao uso do imóvel somente para fins _____ residenciais, _____ comerciais, estando o LOCATÁRIO proibido de sublocá-lo ou usá-lo de forma diferente do previsto, sem a devida autorização do PROPRIETÁRIO ou LOCADOR.

LOCATÁRIO pagará o valor de R$ ______,___ (________________________________________) (Valor por Extenso), a ser efetuado diretamente ao LOCADOR, ou na sua ausência, seu CÔNJUGE ________________________ ou seu PROCURADOR AUTORIZADO ________________________ domiciliado na Rua: _____________________, n.º ______, bairro ______________, cidade _______________________, CEP. _______, Estado ______________. Pagamento no valor acima devera ser feito todo dia _________ de cada mês. Será cobrada multa de ____% para pagamento feito após prazo de tolerância de ____ dias úteis da data de vencimento OU valor de R$ _____,___ por cada dia de atraso subsequente, além de correções e outras despesas previstas por lei.

DEPÓSITO no valor de ____ meses de aluguel será cobrado como garantia para retenção do imóvel.

RECIBO do valor total pago será emitido pelo(s) LOCADOR(es) ou procurador imediatamente, ou se pagamento for através de cheque, logo após o mesmo ser compensado.

O LOCATÁRIO responsabilisa-se de pagar todos os servicos públicos e despesas ligadas à conservação do imóvel, tais como; imposto predial (IPTU), seguro de incêndio e enchente, taxa de luz, saneamento, esgoto, gás, telefone, condominio, etc.

Construções, Modificações ou contribuições de melhoria que sejam destinadas ao imóvel deverão de imediato, ser submetidas a autorização expressa do LOCADOR/PROPRIETÁRIO.

Caso uma RESCISÃO do contrato de aluguel for necessária, ambas as partes concordam em dar um prazo de 30 dias de aviso prévio e multa/indenização de R$ _____,___ será paga pela parte responsável pela rescisão do mesmo. OU multa no valor de 3 (tres) aluguéis será paga pela parte responsável pela rescisão do mesmo.

RESCISÃO imediata do presente contrato, sem prejuízo dos numerários previstos neste, ocorrerá caso aconteça qualquer sinistro que venha a impossibilitar o uso do imóvel, também em caso de desapropriação do mesmo.

O valor do aluguel será REAJUSTADO a cada período de _______ meses de acordo com a variação do índice do IGP-M/FGV, ou outro índice escolhido.

O LOCADOR concorda que objeto de locação será entregue limpo e em condições de perfeito funcionamento, tais como instalações elétricas e hidráulicas, portas, portões e acessórios, paredes pintadas, cômodos em bom estado e com todos as despesas e tributos pagos. O LOCATÁRIO assume responsabilidade em manter o imóvel locado desta forma e o restituirá nas mesmas condições, salvo a deterioração decorrente do uso normal do mesmo.

O LOCATÁRIO permitirá ao LOCADOR, realizar inspeções no imóvel em data e horario a serem combinados, com propósito de averiguar o funcionamento das instalações e acessórios. O LOCATÁRIO deve realizar os consertos no prazo de _____ dias, se algum vício que possa afetar a estrutura física ou prejudicar as condições estéticas e de segurança do imóvel for constatado nas vistorias realizadas. O LOCADOR ficará facultado a RESCINDIR O CONTRATO DE ALUGUEL, se dito conserto não for efetuado no prazo determinado, sem multa ou indenização previstos neste.

LOCATÁRIO e LOCADOR elegem o foro da cidade de ________________, onde está situado o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do presente contrato.

Os herdeiros, cessionários ou sucessores das partes vinculadas neste contrato de aluguel se obrigam desde já ao teor completo deste contrato.

De maneira acordada e justa, LOCATÁRIO e LOCADOR, assinam, juntamente com _____ testemunha(s) e fiador(es), o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL, que passa a vigorar e fica desde agora aceito, pelas cláusulas acima descritas.

LOCAL ____________________________________________ DATA ___/___/______

________________________, _______________________
Locatário(a) e esposa(o)
________________________, _______________________
Locador(a) e esposa(o)

Testemunha 1
Nome: ______________________________ Assinatura: _________________________
Testemunha 2
Nome: ______________________________ Assinatura: _________________________

Fiador(es): __________________________ Assinatura: _________________________

Reconhecimento de firma de todos.


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Dicas e cuidados a tomar quando for alugar uma casa ou apartamento para não ter uma surpresa desagradável após assinar o contrato de aluguel do imóvel.

Antes de alugar um imóvel deve-se analisar:

  • Toda sua estrutura, se há trincas nos vidros ou na pintura, rachaduras nos pisos, nas paredes, nas portas, se há torneiras e azulejos quebrados.
  • Todo o encanamento se nao há vazamentos, apertar a descarga do banheiro(s) e sistema elétrico, acenter e apagar as luzes, e ligar o chuveiro(s).
  • Se tem um jardim bem cuidado na frente,
  • Se tem uma boa área para lazer e festas.
  • Se no contrato de aluguel/locação consta todas as informações sobre o estado do imóvel, valores, prazos reajustes, etc.
  • Se tem uma bela vista.
  • A beleza do imóvel em geral.

OUTRAS DICAS IMPORTANTES: Conhecer os vizinhos, andar ou rodar pelas ruas da vizinhança e averiguar se há escolas, farmácias, supermercados, padarias, shoppings e outros pontos comerciais de interesse pelo bairro. Importante também notar se há bares, casas de show, clubes e discotecas, (para quem está procurando um lugar mais tranquilo para morar, estes estabelecimentos podem fazer muito barulho à noite e incomodar.)

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