MODELO DE CONTRATO
Prestação de Serviços, Trabalhos

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Modelo de Contrato Simples para execução de trabalho não qualificado, terceirizado e serviços gerais.

Estes tipos de serviços podem ser contratados de forma integral ou parcial, apresentando o trabalho por horas, dias, semanas ou meses.

Neste modelo de contrato, serviços feitos pelo contratado ao contratante incluem:

  • Organização, assessoria e cerimonial, festas infantis, casamento, 15 anos.
  • Transporte, motorista.
  • Limpeza, pintura residencial, mão de obra em geral.

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O exemplo apresentado aqui e um documento simples usado para trabalhos temporarios. Para redigir um contrato mais amplo sugerimos a consulta com um advogado licenciado ou uma empresa de economia contábil.

CONTRATO


CONTRATANTE (Tomador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua _______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.

CONTRATADO (Prestador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua _______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.

Referente a Prestação de Serviços do tipo: _____________________________________________ ______________________________________________________________________________.

Pagamento da quantia de R$ ________,____, (_________________________________________)(valor por extenso), será efetuado de forma _________________________ sempre subsequente a competência. OU Pagamento parcelado mensal/semanal de ____ vezes de R$: ________,____ (____________________________________)(valor por extenso) será efetuado todo _____ dia do mes/semana, sempre subsequente a competência.

Contratado fornecerá as ferramentas, material, e pessoal necessário, responsabilizando-se inclusive da limpeza que for necessária.

O prazo da obra ou serviço é de _____ (horas, dias, semanas, meses), a contar desta data e a terminar em _____/_____/_____.

Multa de R$:__________ será cobrada caso haja atraso de mais de _________ dias para a entrega da obra ou serviços.

Multa de R$:__________ será cobrada caso haja atraso de mais de _________ dias no(s) devido(s) pagamento(s).

Contratado responderá por danos que resultem da imperícia ou negligência sua ou de seus empregados, segundo os princípios gerais de responsabilidade.

As partes elegem o foro de _____________, ____ para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato.

Testemunha 1: _______________________________________________
Testemunha 2: _______________________________________________

Contratante e contratado concordam e estão ajustados com todas as normas e clausulas estipuladas neste contrato e assim assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor, os quais passam a ter força legal entre as partes.

Local e Data: ____________________________,____ de ________________ de 20___.


___________________________________
Assinatura do CONTRATANTE

___________________________________
Assinatura do CONTRATADO



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